O Banco Central (BC) do Brasil implementou uma nova regra que pode obrigar diversas instituiçíµes financeiras digitais, como o Nubank, a removerem os termos "banco" ou "bank" de suas nomenclaturas.
Publicada na íºltima sexta-feira (28), a determinaçío do Conselho Monetário Nacional (CMN), contida na Resoluçío Conjunta 17/2025, visa coibir o uso indevido desses termos por empresas que nío possuem uma licença formal para operar como um banco tradicional.
Objetivo: A medida busca aumentar a transparíência para o consumidor e diminuir o risco de confusío sobre quais serviços a instituiçío é de fato autorizada a prestar.
Abrangíência: A proibiçío se aplica ao nome legal, nome fantasia, marca, domínio de internet e qualquer outra forma de comunicaçío píºblica.
Prazo: A regra entrou em vigor imediatamente. As empresas afetadas tíêm 120 dias para apresentar um plano de adequaçío e até um ano para efetivar a mudança.
As principais visadas sío as fintechs e empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros. Muitas dessas companhias tíêm autorizaçío para funcionar como instituiçíµes de pagamento, corretoras ou sociedades de crédito, mas nío como bancos plenos.
Exceçío í Regra: A íºnica forma de uma fintech manter o termo "banco" no nome é se ela fizer parte de um conglomerado financeiro no qual pelo menos uma das entidades do grupo já tenha a autorizaçío específica do BC para atuar como banco.
Estima-se que entre 15 e 20 instituiçíµes serío impactadas, sendo o Nubank a mais notíória. Embora tenha licenças para atuar em crédito, corretagem e pagamentos, a fintech nío possui a licença bancária tradicional e, teoricamente, precisará se adequar.
Posicionamento do Nubank: A empresa declarou que está analisando a nova regra. Reforçou, no entanto, que a medida afeta apenas a nomenclatura e nío haverá qualquer impacto nas operaçíµes, produtos ou serviços oferecidos aos clientes.
Possíveis Estratégias: Uma possibilidade levantada pela imprensa é que o Nubank possa adquirir um banco menor para se enquadrar na exceçío da regra.
Especulaçío dos Clientes: Nas redes sociais, muitos clientes especulam que a empresa adote a marca já conhecida "Nu".
A mudança reflete os avanços e novos modelos de negíócio trazidos pelas fintechs, obrigando o Banco Central a atualizar suas regulamentaçíµes para garantir a segurança e clareza no sistema financeiro.